Termos e Condições

Termos e Condições de Uso do Aplicativo Oceaan

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Oceaan, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma parte destes termos, não utilize o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Oceaan é um aplicativo desenvolvido para facilitar o controle de demandas, comunicação e aprovação entre clientes e agências. Através dele, buscamos otimizar processos, promover transparência e melhorar a colaboração entre as partes envolvidas.

3. Uso do Aplicativo

Você deve usar o aplicativo de maneira responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Não é permitido:

Utilizar o aplicativo para fins ilegais ou não autorizados.

Interferir ou atrapalhar a integridade ou o desempenho do aplicativo.

Tentar obter acesso não autorizado às partes restritas do aplicativo.

4. Direitos e Responsabilidades

Os usuários são responsáveis por todas as atividades feitas em sua conta e pelo controle de acesso às suas credenciais de login. É essencial que você nos alerte imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Conteúdo do Usuário

Qualquer conteúdo que você enviar ou carregar no aplicativo deverá ser de sua exclusiva responsabilidade. Você concorda que possui todos os direitos sobre o conteúdo postado e que ele não infringe direitos de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

O Oceaan não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

7. Modificações dos Termos

O Oceaan reserva-se o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações divulgando os novos termos no aplicativo.

8. Encerramento de Conta

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive por violação destes Termos.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde o aplicativo é operado.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do suporte disponível no aplicativo.